O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) o PL 80/2018, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária (LDO) para 2019. O líder do governo, Gabriel Souza (PMDB), apresentou requerimento de preferência, aprovado com 33 votos favoráveis e 19 contrários, para votar o bloco de emendas com parecer favorável, o bloco de emendas com parecer indicativo e o texto do projeto.
O bloco de emendas com parecer favorável foi aprovado por unanimidade. O bloco de emendas com parecer indicativo foi aprovado com 49 votos favoráveis e dois contrários. Finalmente, o texto do projeto foi aprovado com 34 votos favoráveis e 17 contrários.
Na discussão da proposta, os deputados Tarcisio Zimmermann e Luiz Fernando Mainardi (PT) criticaram a falta de previsão orçamentária para reposição salarial dos servidores públicos no próximo ano. “Votaremos contrariamente à proposta se as emendas que apresentamos nesse sentido não forem aprovadas”, alertou Zimmermann. “A LDO organiza o orçamento do próximo ano. Ao votarmos aqui, estaremos sinalizando a forma como cada partido pretende governar no próximo ano”, apontou Mainardi.
A matéria segue agora para sanção do governador. Pela Constituição do Estado, a LDO deve ser votada e devolvida ao Executivo até o dia 15 de julho. A sessão plenária desta terça-feira foi a última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar de julho, que inicia no dia 17 e se estende até o final do mês.
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Via Agencia de noticias AL-RS