A Amapergs Sindicato, que representa mais de 7 mil servidores penitenciários que atuam em 150 casas prisionais do Rio Grande do Sul, espera que o diálogo com o novo titular da pasta que responderá pela administração penitenciária seja mais facilitado. Nesta sexta-feira (30/04), foi anunciada pelo Governo do Estado mudança na Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seapen). Segundo a entidade, a relação com o até então secretário Cesar Faccioli estava desgastada e a interlocução bastante difícil nas questões mais básicas.
A pasta agora passa a se chamar Secretaria Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo e terá como titular Mauro Hauschild. A secretaria compreenderá, além da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), Fundação de Atendimento Sócio Educativo (FASE).
“A Seapen só tinha uma vinculada, mas recebia o Sindicato que representa a categoria só a cada três meses. Estava bem difícil de trabalhar e esperamos que melhore. Saudamos a chegada do novo secretário, mas gostaríamos que o diálogo fosse mais facilitado com o novo titular. Temos muitas demandas, sendo a principal delas a regulamentação da Polícia Penal. O RS é o estado mais atrasado nesse tema que impacta na segurança pública”, destacou o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.
Sobre Mauro Hauschild
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis e licenciado em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mauro Hauschild é especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), mestre em Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá de Henares (Espanha) e Procurador Federal licenciado (Advocacia-Geral da União).
Na administração pública, foi ministro interino da Previdência Social (2012) e presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre 2011 e 2012. Atuou como advogado-geral adjunto da União (2009) e chefe de gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 2009 e 2011.
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