Uma tragédia anunciada sobre a qual temos alertado reiteradas vezes. Só assim é possível classificar a morte cruel do servidor penitenciário, Clóvis Antônio Roman, em troca de tiros para evitar a fuga de um apenado, em Caxias do Sul. Com um efetivo de servidores penitenciários que é a metade do recomendado pelo Ministério da Justiça e com armamento que está muito abaixo do utilizado pelos criminosos, não se pode concluir apenas que a morte de um servidor penitenciário tenha ocorrido porque o apenado estava algemado com mãos para frente ou por erro no protocolo de atendimento médico. Não podemos aceitar também afirmações como: “a escolta saiu da forma que podia naquele momento”, como disse o Superintendente da Susepe, José Giovani Rodrigues.
O problema é mais profundo. Hoje, há cerca de 5,1 mil servidores penitenciários na ativa para 41,4 mil apenados no RS. O déficit atual é de 4 mil servidores. Deveria haver um servidor penitenciário para cada cinco apenados. Hoje, a proporção é de 1 servidor para 8 presos. As cadeias, em sua grande maioria, são, literalmente, casas improvisadas. Isto é, são construções antigas, muitas delas na região central de municípios e que estão longe de respeitar protocolos. Servidores penitenciários gaúchos ainda utilizam revólver 38. Na melhor das hipóteses, pistolas e espingarda calibre 12. Enquanto isso, criminosos portam fuzis de guerra.
Desse modo, a fala daqueles que respondem pelas políticas de segurança púbica do RS revela total descaso e está baseada no improviso. O sistema prisional integra a segurança pública e não se pode gerenciar essa área na base do “possível”. É preciso inteligência, integração, troca de informações entre órgãos executores do serviço. Mas no RS, sequer o sistema prisional está dentro da Secretaria Estadual da Segurança Pública. O Estado é um dos mais atrasados na regulamentação da Polícia Penal, servidores penitenciários precisam pagar do próprio bolso cursos de tiro e qualificação tática. Como se vê, estamos bem longe do ideal. Mas não podemos aceitar que a morte trágica de um colega seja em vão.
Por Saulo Felipe Basso dos Santos, presidente da Amapergs Sindicato
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