Servidores públicos da segurança e saúde poderão contabilizar período trabalhado na pandemia para anuênios, triênios, quinquênios, progressões e licenças-prêmio
Projeto de Lei Complementar 150/2020, que beneficia servidores da segurança e da saúde, foi sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (08/03). O texto permite a servidores públicos civis e militares, da saúde e da segurança pública, contabilizar o período da pandemia, de 28 de maio de 2020 a 31 dezembro de 2021, […]
Reconhecimento Constitucional | A aprovação da Polícia Penal é uma conquista de toda a sociedade brasileira
Texto: Marcos Correa Revisão: Claudio Fernandes “ A magnitude da aprovação da Polícia Penal é uma conquista não só para segurança pública, mais sim, para toda a sociedade brasileira . Pois, além de nos dar identidade própria e capacidade legal para qualificar o sistema prisional, em sua missão institucional de garantir a lei e ordem […]
Câmara dos Deputados | Projeto retira exigência de dedicação exclusiva para que servidor penitenciário porte arma
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9424/17, que permite aos servidores penitenciários portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam sujeitos à formação funcional e subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno. Apresentada pelo Deputado Onix Lorenzoni, a […]
Polícia Penal | A Pec 14 que Reconhece na Contituição a Atividade Penitenciária no Brasil Será Votada em 1º Turno no Senado em Setembro
Depois de tantos anos de descaso com o sistema prisional no Brasil, ataques aos Servidores Penitenciários gaúchos e brasileiros e só notícias negativas para os Servidores Públicos em geral. Hoje, nós do sistema prisional, temos uma oportunidade real de emplacar nosso tão sonhado, lutado e merecido reconhecimento constitucional. A FENASPEN (Federação Sindical dos Servidores Penitenciários […]
Paralisação Nacional | Amapergs Convoca Todos os Servidore Penitenciários RS Para Paralisação Nacional Pela PEC 308 JÁ
Caros colegas, agora é o nosso momento! Estamos sempre juntos aos demais trabalhadores na luta por gatantir que direitos não sejam retirados. Com este espírito temos travando heróicas batalhas, seja na Praça da Matriz ou nos presídios e penitenciárias do RS contra os projetos do Governo Sartori/PMDB, seja ombrando a luta nacional contra as reformas […]
ATENÇÃO | Fenaspen Decide por Estado de Greve e Paralisação Nacional do Sistema Prisional
1. A federação sindical nacional dos servidores penitenciários (Fenaspen), representante dos agentes penitenciários em todo o território brasileiro nas demandas de cunho nacional, decidiu, durante reunião extraordinária do conselho deliberativo ocorrida na manhã desta quinta-feira (9) em Brasília(DF), que a categoria estará a partir de agora em estado de greve permanente e irá realizar […]