Aprovação da PEC da Polícia Penal e julgamento do mérito da ação que será realizado pelo TJRS prejudicam PPP para presídio de Erechim
Mesmo após derrubar liminar que impedia a construção e operacionalização por um consórcio privado do novo presídio em Erechim, o mérito da ação, protocolada pela Amapergs Sindicato, segue tramitando e deve ser analisado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Além disso, a parceria público-privada (PPP) para aquela casa prisional fica […]
Amapergs suspende na justiça privatização do sistema prisional
A Amapergs Sindicato conquistou medida cautelar (liminar) que suspende as parcerias públicos-privadas (PPPs) que estavam em andamento no sistema prisional do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJRS) e foi deferida, nesta sexta-feira (25/03) à noite, pelo Desembargador Rui Portanova. Com a decisão, o Governo […]
Mesmo com votos revertidos, PLC 379 é aprovado e Amapergs intensificará mobilizações e contato com deputados
Por 27 a 18, o Governo do Estado conseguiu aprovar o Projeto de Lei Complementar 379/2021, em votação realizada na terça-feira (07/12), na Assembleia Legislativa. A pressão e mobilização realizada pelos servidores penitenciários durante todo o dia, além do corpo a corpo da direção da Amapergs Sindicato com dezenas de deputados estaduais, o que resultou […]
Contra PPPs nos presídios! Secretário da Seapen é recebido no aeroporto com protesto de servidores contra privatização do sistema penitenciário
Dezenas de servidores penitenciários realizaram protesto no aeroporto Salgado Filho, às 4 horas da manhã desta quarta-feira (28/07) contra a privatização do sistema penitenciário do Rio Grande do Sul. O ato ocorreu no momento do embarque do Secretário Estadual de Administração Penitenciária (Seapen), Mauro Hauschild, e do Superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), José […]
Lucro no Cárcere | A privatização prisional (terceirizar o dever-poder do Estado de punir) não resolveu e, comprovadamente, agravou os problemas do sistema prisional
A sanha privatista e inconsequente que a muito tempo ronda o sistema prisional, está de volta, mais uma vez, o sistema prisional e os servidores penitenciários gaúchos, deve estar preparado. A $olução fácil aparece, novamente, como um canto de sereia encima da crise (descaso histórico) dos outros. Onde, a única solução legal e racional, é o […]
Lucro no Cárcere | Governo Temer/MDB estuda parceria privada para construção e [gestão] de presídios
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começou a elaborar projetos de parceria público-privada para construção e gestão de presídios no país. Segundo a diretora do BNDES Eliana Lustosa, o banco está desenhando o modelo, que será implementado primeiramente no Maranhão, para ser depois replicado pelos outros estados, adaptando o modelo básico às […]
Onde Estão os Defensores das Privatizações do Sistema Prisional no RS?
Por Marcos Correa: ‘Se alguém quiser saber o nível de civilização de uma sociedade, basta conhecer o seu sistema prisional’ Fiodor Dostoiévski ___________________________________________ A rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus, desnuda mais uma vez a verdade que ninguém quer ver e que há muito vem sendo denunciada por nós sindicalistas ligados a […]