Por Giulliane Viêgas
Termina hoje o prazo de dez dias estipulado pelo juiz da Vara Regional de Execuções Criminais (VEC), Marcelo Malizia Cabral, para que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) apresente um laudo técnico em que aponte as condições estruturais das galerias A e B, do Presídio Regional de Pelotas (PRP). O juiz também deu prazo de 30 dias para que a Susepe apresente quais providências emergenciais serão adotadas para solucionar os problemas e, também, para a criação de vagas no presídio. Marcelo destaca a superlotação e afirma que o PRP comporta a construção de novos módulos para desafogar o sistema. Caso a Susepe não cumpra com as medidas, a interdição total da Unidade não é descartada.
A decisão foi tomada pelo magistrado após o Ministério Público (MP) apontar – mais uma vez – a situação precária e o risco de desabamento nas alas devido às infiltrações e aprofundamento do teto por conta de uma caixa d’água instalada sob as galerias. O apontamento já havia sido feito pelo promotor Guilherme Kratz, no ano passado, em uma outra inspeção na cadeia. Na época, a Susepe se comprometeu a iniciar obras de melhorias mas, até agora, nada foi feito. “Alguns pequenos reparos foram realizados mas nada de significativo”, explicou o promotor.
Ainda na decisão, o magistrado disse que nos próximos 30 dias só serão admitidos novos detentos nas vagas abertas com a saída de outros presos e estabeleceu um limite de lotação por galeria. “O ingresso de novos apenados só será autorizado nas vagas surgidas através de transferência, livramento condicional, prisão domiciliar com o uso de tornozeleiras eletrônicas”, afirmou. O juiz da VEC Regional também acolheu o pedido do MP e manteve a interdição parcial do Presídio de Pelotas. “Se as medidas não forem cumpridas, há possibilidade de que o PRP volte a ser interditado de forma total. Tudo está sendo feito para evitar o extremo”, disse. O Presídio de Pelotas abriga mais de 1.100 presos.
A reportagem do Diário Popular tentou contato com a Susepe mas desde o último dia 14, o Presídio Regional de Pelotas ainda não definiu uma nova administração.
Capacidade por galeria x número de presos em cada uma
A – 56/154
B – 80/274
C – 88/223
D – 64/202
Teto estabelecido por galeria
A – 155
B – 264
C – 259
D – 228
Via Diário Popular
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