Amapergs Sindicato representada pelo presidente, Cláudio Fernandes e pelos diretores Rogerio De Oliveira Mangini e Marili Antunes Neubüser, estiveram durante toda a tarde de hoje (16), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, acompanhando a votação da relatoria do Projeto de Lei 153/19, de autoria do @Dep. Giuseppe Riesgo/Novo, que versa sobre as PPPs. O qual, entendemos ser, na prática, a privatização do sistema prisional gaúcho.
Informamos a categoria que, devido a falta de quórum, não ocorreu a votação da relatoria do referido projeto de lei. Portanto, seguiremos atentos e conclamamos a categoria a manter-se mobilizada e, em alerta máximo, quanto a tramitação dessa matéria que é, sem dúvidas, uma ameaça a atividade fim no sistema penitenciário.
Destacamos ainda, que já nos reunimos com autor do projeto, Dep. Riesgo e no dia de hoje (16) continuamos o trabalho de informar, também, aos demais parlamentares. Quanto a posição dos servidores penitenciários gaúchos sobre o tema, e as respectivas justificativas. Qual seja, a legalidade e o respeito ao trabalho hercúleo feito pelos servidores da SUSEPE.
Portanto, não abriremos mão da tutela administrativa do sistema penitenciário do Rio Grande do Sul que é de responsabilidade constitucional do Estado e deve ser executado por servidores penitenciários públicos. Para o bem da segurança pública.
Texto: Marcos Silva
Revisão: Claudio Fernandes
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