Amapergs Sindicato através de seu presidente, Sr. Cláudio Fernandes, aprova cartilha própria feita pelos servidores lotados no Penitenciaria Estadual Feminina de Guaíba, para a #OperaçãoPadrão que terá início hoje (26/11/2019), e irá até a Assembléia Geral do dia 05/12/2019.
ATA DA REUNIÃO
Ao vigésimo quinto dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (25/11/2019), reuniram-se os Agentes Penitenciários nesta PEFG para requererem junto ao sindicato o início da operação padrão a partir do dia 26/11/2019, com término previsto para o dia 05/12/2019, data da assembleia geral da categoria. A operação padrão é contra promoções atrasadas, parcelamento de salários, déficit de servidores e o pacote de retrocesso apresentado pelo governador Eduardo Leite. Registra-se que a maioria dos servidores presentes nesta PEFG decidiu que será entregue à Presidência da AMAPERGS a ata desta reunião, tendo sido aprovada pela maioria dos Agentes Penitenciários o início da operação padrão, nos seguintes termos:
- Suspensão da aula, atendimento religioso, saúde, jurídico, social e psicológico. Os atendimentos de saúde de urgência serão realizados;
- As visitas ficarão limitadas a 1 (um) visitante por apenada e será permitido somente a entrada de material de higiene, medicamento e cigarro. A visitação de menores ocorrerá normalmente, conforme cronograma desta PEFG, sendo permitido apenas o material indispensável para criança e 1 (um) pote de comida;
- As movimentações das galerias deverão ser realizadas apenas com efetivo mínimo de 2 (dois) servidores por posto;
- Somente serão realizadas escoltas de urgência de saúde e de transferência por progressão de regime, quando respeitada a proporção de 2 (dois) Agentes Penitenciários por apenada, excluindo da contagem o motorista da viatura. Ressalta-se que o veículo deverá estar em condições de trafegabilidade;
A penitenciária está com o efetivo funcional de 53 APS, 3 APAS, 6 TSPS. Efetivo carcerário de 398 apenadas. A operação padrão aguarda liberação e autorização da AMAPERGS.
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