Como iria repercutir se um Servidor Penitenciário fosse nomeado para comandar alguma área importante da BM ou PC? Certamente, seria a receita certa para descontentamento, revolta, incompreensão. Um Servidor Penitenciário, por não conhecer os meandros e os detalhes da atuação de um policial militar ou de um policiais civil, jamais poderia liderar uma área dessas forças. Todavia, é isso que está acontecendo com a categoria dos servidores penitenciários.
Na última sexta-feira (16/07), ainda em meio à crise gerada pelo incêndio que consumiu o prédio da Secretaria Estadual da Segurança Pública do RS, nos deparamos com a nomeação de um oficial da Brigada Militar para um cargo de Diretor de Departamento da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen). Ocorre que nada justifica tal nomeação.
Na atualidade, o sistema prisional gaúcho encontra-se em avançado momento de qualificação operacional, tendo em suas fileiras o Grupo de Ações Especiais da Susepe (GAES) e os Grupos de Intervenções Regionais (GIRs). Todas essas áreas são dotadas de equipamentos modernos e servidores treinados para o enfrentamento de distúrbios e motins com todas suas variáveis.
A nomeação publicada aconteceu em um momento desapropriado, tendo em vista à ebulição que existe hoje no sistema em face dos últimos acontecimentos, tais como: atraso na regulamentação da Polícia Penal, morte de um colega servidor penitenciário, criação de nova secretaria e, por derradeiro, o incêndio no Órgão Central da Susepe.
Não fosse o bastante, no último dia 14 de julho, foi realizado evento online denominado “Projeto Envolver”. E uma das principais pautas foi exatamente a valorização do servidor penitenciário. Contudo, pasmem, em menos de 48 horas depois é divulgada a nomeação de servidor público de fora do quadro da Susepe para ocupar a diretoria de departamento da Seapen.
O que o secretário estadual da Administração Penitenciária e o Vice-governador, que acumula a função de Secretário Estadual da Segurança, precisam ter em mente é que a tão propalada valorização de se dá, obrigatoriamente, por meio de ações e mudanças de paradigmas e não somente por falas vazias e soltas que não se tornam realidade. Pelo contrário, prega-se uma coisa e pratica-se outra.
Desse modo, faz-se necessária voltarmos à reflexão inicial, tendo em vista que o quadro de servidores da Susepe extremamente qualificado tecnicamente e operacionalmente. Poderia um servidor da Susepe assumir cargo de Diretor/Comandante na nossa valorosa Brigada Militar? Poderia um servidor penitenciário assumir cargo de Diretor/Comandante na Polícia Civil? Poderia um servidor da Susepe ser nomeado para chefiar qualquer outra instituição da segurança pública do Estado que não a Susepe ou Seapen?
Com a palavra o secretário da Administração Penitenciária e o Vice-governador do RS.
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Espero ações energicas da AMAPERGS no sentido de reverter essa situação urgentemente. É vergonhoso para os Servidores Penitenciários verem a sua Instituição invadida por pessoas estranhas à nossa atividade.
Lamentável!
Totalmente descabida essa medida adotada, mas o que esperar de um gestor incompetente.