A uma semana de completar 100 dias de governo, Eduardo Leite projetou que a sua gestão será marcada pela maior abertura de vagas em presídios da história do Estado. A perspectiva foi feita por Leite instantes após dar posse a Cesar Faccioli, novo secretário de Administração Penitenciária, no Palácio Piratini.
— Eu não tenho dúvida que marcaremos no nosso governo talvez a maior abertura de número de vagas que um governo sozinho tenha feito no sistema prisional — apontou Leite, acrescentando que as metas ainda serão definidas.
Admitindo se tratar de uma meta ousada em meio à crise financeira do Estado, Leite elencou três caminhos para viabilizar as obras de construção de penitenciárias. Além de acreditar na liberação de recursos do governo federal e na permuta de imóveis do Estado — estratégia utilizada pela gestão anterior —,Leite reforçou a ideia de seu novo secretário de apostar em parcerias com o setor privado.
— Apostamos na parceria com o setor privado, alongando o pagamento em 30 anos. Junto com isso, colocando parte da gestão (dos presídios) com o setor privado, mantendo-se com o Estado a parte da segurança prisional. (Mas) é difícil falar em zerar déficit (de vagas) em três anos e meio — respondeu.
Conforme o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o atual governo herdou um déficit de 13 mil vagas no sistema prisional. Em seu discurso, Ranolfo criticou quem defende o tratamento desumano a presos, argumentando que essa postura se volta contra a sociedade.
— Muitas vezes, a sociedade se equivoca ao pensar que preso tem que sofrer. Essa mesma sociedade não se dá conta de que esse preso vai retornar para a sociedade e, com este modelo, vai retornar bem pior do que entrou — disse o vice.
“Cenário é reversível”, diz Faccioli
Para poder assumir a função política, Faccioli pediu aposentadoria em sua carreira de procurador de Justiça no Ministério Público estadual. Demandando um “pacto de cooperação e a construção de consensos mínimos”, Faccioli disse acreditar que a mudança do cenário atual passa, entre outras medidas, pela geração de vagas por meio de parcerias com a iniciativa privada e pela oferta de educação e formação profissional aos apenados.
— O diagnostico é adverso, mas o cenário é reversível. Há um esforço concentrado que não vai prescindir da parceria do setor privado, especialmente do setor empresarial, garantindo a empregabilidade do apenado — disse Faccioli.
O ex-procurador do Ministério Público foi secretário de Justiça do governo Sartori. Faccioli, contudo, precisou deixar o posto após o Supremo Tribunal Federal (STF) apontar que membros do MP que ingressaram no órgão após a Constituição de 1988 só podem assumir cargo político se abandonarem a carreira anterior.
Via GaúchaZH
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