RESPOSTA SEAPEN PARA APOSENTADORIAS REPRESADAS

GOVERNO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Ofício Nº 332/2020/GAB/SEAPEN Porto Alegre, 13 de julho de 2020.

À Vossa Senhoria, o Senhor,

Saulo Felipe Basso dos Santos,

Presidente do AMAPERGS-Sindicato – Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.

Gen. Vitorino, 216. 2º andar. Centro.

Porto Alegre/RS

(amapergsoficial@gmail.com; amapergs@gmail.com)

Assunto: Aposentadoria dos servidores da SUSEPE

Senhor Presidente,

Ao cumprimentá-lo cordialmente, em resposta à consulta realizada pela AMAPERGS na reunião ocorrida no dia 18 de junho do corrente ano, informamos que esta Secretaria da Administração Penitenciária realizou diversas reuniões, com diferentes esferas de governo – Gabinete do Vice-Governador, Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão –, com a finalidade de que fosse viabilizado o encaminhamento dos inúmeros pedidos de aposentadoria especial pendentes de análise pela Administração Pública Estadual.

Ocorre que, ao final das tratativas, conseguimos fosse estimado o prazo de 14 de julho de 2020 para a publicação do parecer da Procuradoria-Geral do Estado que regulamentará a matéria no âmbito do Estado – cujo conteúdo ainda desconhecemos –, o que, por certo, viabilizará a imediata tramitação dos referidos pedidos administrativos, atendendo, assim, o pleito sindical.

Na oportunidade, renovamos votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Cesar Luís de Araújo Faccioli,

Secretário da Administração Penitenciária.

Rua Voluntários da Pátria, 1358 – 3º andar – Ala Sul – Cep: 90030-010 (51)3288-5194 – gab@seapen.rs.gov.br

Nome do documento: Oficio AMAPERGS Aposentadorias Especiais -.pdf