Insegurança Pública | Vara especializada em crime organizado é inaugurada no RS
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul implantou nessa terça-feira a primeira vara criminal especializada em crime organizado e lavagem de dinheiro do Estado. Denominada 17ª Vara Criminal de Porto Alegre, ela foi instalada no Foro Central I, mas terá abrangência sobre a Capital e cidades da região Metropolitana. “É um grande avanço no […]
Operação Prisional | Agentes capturam preso que pulou muro do Presídio de Jaguarão
Por volta das 10h desta quarta-feira (10), três agentes penitenciários do Presídio Estadual de Jaguarão impediram a fuga de um apenado que pulou o muro para área externa do estabelecimento prisional, após a liberação dos presos para o pátio de sol. A equipe de agentes de plantão agiu rapidamente ao ouvir os disparos da […]
Lucro no Cárcere | A privatização prisional [terceirizar o dever-poder do Estado de punir] não resolveu e, comprovadamente, agravou a crise do sistema
A sanha privatista e inconsequente [terceirização do poder-dever do Estado de punir], que a muito tempo ronda o sistema penitenciário, está de volta, mais uma vez, o sistema prisional e os servidores penitenciários gaúchos, devem estar preparado. A $olução fácil aparece, novamente, como um canto de sereia em cima da crise (descaso histórico) dos outros. Onde, […]
Deficit Colossal | Ao dar posse a secretário, Leite fala em abrir maior número de vagas em presídios da história
A uma semana de completar 100 dias de governo, Eduardo Leite projetou que a sua gestão será marcada pela maior abertura de vagas em presídios da história do Estado. A perspectiva foi feita por Leite instantes após dar posse a Cesar Faccioli, novo secretário de Administração Penitenciária, no Palácio Piratini. — Eu não tenho dúvida que marcaremos no […]
Policia Penal | Fenaspen participou hoje (03), de reunião com o Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia
Na manhã do dia (03) representantes da FENASPEN estiveram na residência oficial do presidente da Câmara dos deputados Rodrigo Maia, convidados pelo Dep. Federal Gutemberg Reis (MDB/RJ) para tratar da PEC 372/17. O deputado defendeu com grande empenho a necessidade de reconhecimento dos agentes penitenciários do Brasil com a inclusão a no Art 144 CF. Na […]
Reforma da Previdência | Líder do PSL propõe benefício de militares para carreiras da segurança
O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), propôs a extensão de benefícios de militares para outras categorias da segurança pública. Ao sair de reunião da bancada do PSL com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Waldir disse que estuda formas de conceder prerrogativas para carreiras ligadas à segurança e […]
Reforma da Previdência | 1º Jornada Internacional em Defesa da Previdência Social.
Com o objetivo de discutir os aspectos da Reforma da Previdência e trazer experiências de países que implementaram este projeto, em especial o Chile, a Central dos Sindicatos Brasileiros Seccional RS – CSB, em conjunto com a Confederação dos Servidores do Brasil – CSPB, Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público – IPEATRA e […]
FUNPEN | AGU quer que STF destine ao Fundo Penitenciário R$ 2,5 bilhões da Petrobras requerido pela Lava Jato
O Advogado Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, conjuntamente com técnicos da Instituição de defesa da União, assinaram parecer jurídico na ADPF 568, nesse mês abril, para que os recursos financeiros na ordem de 2,5 bilhões de reais do Fundo suspeito da Lava Jato sejam destinados ao Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) […]
Deficit colossal de servidores x novas vagas prisional | Duas galerias da penitenciária de Sapucaia do Sul estão concluídas
Amapergs Sindicato considera louvável a recomposição de vagas para o sistema prisional, como um das diretrizes para o enfrentamento da questão no Estado. Porem, é crucial, do mesmo modo e pelos mesmos motivos, a recomposição do colossal – classificação do vice-governador – deficit de servidores ( deveria ter 8 mil e tem 3,9 mil servidores), […]
Seapen/RS | Na ZH de hoje (01), futuro Secretário de Administração Penitenciária do RS defende a volta de agentes penitenciários ao controle do Presídio Central
Cesar Luis de Araújo Faccioli defende a volta de agentes penitenciários ao controle do Presídio Central Por Renato Dornelles O procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli, 59 anos, está se aposentando da carreira no Ministério Público gaúcho para assumir nos próximos dias a nova Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Nesta entrevista concedida […]